1. Termos e Condições de Uso – LGC Financeiro

Última atualização: 29/09/2025

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1. Definições

Para fins deste documento:

  • LGC Financeiro: controladora e titular do site e dos serviços.

  • Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou utiliza os serviços disponibilizados.

  • Serviços: soluções financeiras, consultorias, ferramentas tecnológicas e demais produtos oferecidos pela LGC Financeiro.

2. Aceite dos Termos

O uso do site implica a aceitação integral e irrestrita destes Termos.
A LGC Financeiro poderá modificar, atualizar ou ajustar os Termos a qualquer momento, sendo recomendável que o Usuário consulte periodicamente esta página.

3. Uso Autorizado

O Usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma ética e conforme a legislação vigente;

  • Não inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização;

  • Não tentar invadir, modificar ou danificar o sistema, base de dados ou serviços da LGC Financeiro.

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4. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, logotipos, sistemas, bancos de dados e demais conteúdos deste site são de propriedade da LGC Financeiro, sendo protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

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5. Responsabilidade e Limitações

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  • Danos resultantes de uso indevido das informações disponibilizadas;

  • Conteúdos externos ou links de terceiros presentes no site.

As informações apresentadas têm caráter informativo e não configuram consultoria financeira individual, exceto quando expressamente contratado o serviço.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A LGC Financeiro adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais de seus clientes e visitantes, conforme descrito em sua Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

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7. Alterações e Atualizações

A LGC Financeiro reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar funcionalidades do site, bem como alterar estes Termos, a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Mogi das Cruzes, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer controvérsias.